TUDO SOBRE "Tribunal de haia"

INSS passa a exigir biometria de aposentados e beneficiários do BPC a partir de hoje; veja o que muda

Regra começa agora apenas para BPC e Previdência e transição será gradual até 2028

Eduardo Bolsonaro reage a possível cassação na Câmara: “Não reconheço”, crava

A denúncia foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa o parlamentar de aproveitar sua permanência nos Estados Unidos para “de forma reiterada difamar instituições do Estado brasileiro”.

“Que país é este”? É o que, finalmente, condena quem planejou golpe de Estado

STF condena núcleo central do golpe de estado liderado por Bolsonaro, com voto contrário de Fux. Carmem Lúcia cita livro e poema para embasar decisão

STF volta aos trabalhos hoje com expectativa de falas em defesa a Moraes

Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho. Ministros devem reagir à sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes.

Ucrânia pede que Brasil prenda Putin se ele comparecer ao G20

A Rússia nega as acusações de crimes de guerra e o Kremlin desconsidera o mandado do TPI como "nulo e sem efeito".

Cerco a Netanyahu amplia chances para um Estado Palestino

O Brasil soma-se aos 21 países da América Latina que defendem a criação imediata do Estado Palestino

Ocupação de Israel nos territórios palestinos não pode ser aceita, diz Brasil em Haia

Ao todo, 52 Estados defenderam suas posições sobre os 56 anos de ocupação israelense dos territórios palestinos e sobre as consequências do conflito

O mundo está de olho no que pode surgir de novo na reunião dos Brics

Países defendem a criação de moeda única para reduzir dependência no dólar

Governo nega pedido dos EUA para extradição de suposto espião russo

Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.

Lula alerta líderes mundiais sobre o risco nuclear de pressionar Putin

Na manhã deste domingo (21 - noite de sábado no Brasil) , o presidente Lula voltou a falar na sessão de trabalho do G7 e países convidados.

Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Vladimir Putin

O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.

Tribunais de Nuremberg condenam médicos envolvidos com mortes nazistas

Foi nesta data, em 9 de Dezembro de 1946, que se iniciaram os chamados “julgamentos subsequentes de Nuremberg”.

Defesa, CGU, OAB e mais entidades visitam sala de totalização dos votos

Visitação aconteceu a convite do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Sala da Seção de Totalização é um espaço de trabalho convencional, com computadores distribuídos em baias

Espião russo usa passaporte brasileiro para tentar entrar no Tribunal Penal

Segundo os Serviços de inteligência da Holanda, homem queria investigar os supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia

Tribunal de Haia começa investigação sobre crimes na Ucrânia

Volodymyr Zelensky afirmou que 9 mil soldados russos foram mortos pelas forças ucranianas.

Bolsonaro é denunciado em Haia por destruir Amazônia

Essa é a sexta denúncia contra Bolsonaro que chega ao Tribunal Penal Internacional

Desembargadora Liana Chaib faz discurso em solenidade na APLJ em Teresina

A desembargadora parabenizou a Presidente da APLJ, Dra. Fides Angélica Ommati, que muito contribuiu e contribui para a história jurídica do Piauí

CPI da Pandemia vai denunciar Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional

A decisão foi acertada entre o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e o grupo majoritário da comissão, o chamado G7.

PDT pede interdição de Bolsonaro por falta de 'capacidade mental'

Tribunal Misto decide prosseguir com processo de impeachment de Witzel

Agora, o processo seguirá para a fase de tomada de depoimentos e coleta de provas.

Líbano busca mais de 100 desaparecidos entre escombros de explosão

Suspeita é de que a explosão aconteceu em um depósito de nitrato de amônio, um tipo de fertilizante, na zona portuária de Beirute.

Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio e crime contra humanidade

Presidente já é alvo de outras representações criminais na Corte sediada em Haia, nos Países Baixos. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. AGU diz que só irá se manifestar após intimação.

Bolsonaro vai responder por “crime contra a humanidade” na Holanda

ABJD protocolou na quinta-feira (2) uma representação contra o presidente

CNJ julga quatro processos de punição disciplinar da Justiça do PI

Disciplinar

FAB: Avião com Teori não registrou pane ou mau funcionamento

O acidente com o ministro completou um ano no último dia 19